Sem dúvidas a tributação ganhará destaque. Desde os primeiros dias do ano discute-se reforma tributária.

No dia 1º de abril, está na pauta o RE 574.706, que discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Independente do montante a ser excluído ou da modulação, temos uma questão central que envolve todo esse debate.

A determinação de suspensão dos processos acerca do tema em debate, não impede a concessão da antecipação dos efeitos da tutela,.

Aqui vamos tratar da multa de 10% do FGTS. Essa é umas das grandes teses tributárias que estão aguardando definição pelo Judiciário.

Você muito provavelmente já ouviu falar da tese tributária da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins. Se não ouviu, deveria.

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A partir de hoje mais de 7 milhões de consumidores, no Estado de São Paulo, sofrerão alteração média de 7,03% nas suas contas de energia...

Sem dúvidas, a maior controvérsia do direito tributário da atualidade. Uma questão que dura mais de duas décadas.

Se tem uma coisa que deixa a gente feliz é passar na OAB. Que sensação boa! É uma mistura de alívio, orgulho de si, gratidão, dever...

Oi, pessoal!!! Como estamos? Tudo bem com vocês? Espero que sim! Estou muito feliz e animada por compartilhar minha nova página. Há um...