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Reforma Tributária: O que muda, quando muda e como preparar sua empresa para a transição
Ela altera profundamente a forma como produtos e serviços serão tributados e, por isso, exige atenção redobrada de empresários, contadores e profissionais da área jurídica.
Fernanda Nogueira
20 de mai.3 min de leitura
Sentença confirma redução de tributos (IRPJ e CSLL) por meio de Equiparação Hospitalar para Anestesistas, Ortopedistas e Cardiologistas.
CONCEDO A SEGURANÇA, para assegurar à parte impetrante o direito de recolher o IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%.
Fernanda Nogueira
5 de jul. de 20247 min de leitura
STJ autoriza a substituição de penhora de imóveis por seguro-garantia
Em decisão proferida, de forma unânime, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Excelentíssimos Ministros rejeitaram o...
Fernanda Nogueira
28 de set. de 20233 min de leitura
Tese para Postos de Combustíveis - Inclusão do ICMS ST para apurar créditos de Pis e Cofins
No PIS/COFINS não cumulativos o ICMS em uma operação padrão integra o custo de aquisição e gera o direito a crédito.
Fernanda Nogueira
17 de ago. de 20217 min de leitura
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do...
Fernanda Nogueira
25 de fev. de 20213 min de leitura
Prorrogar ou não prorrogar, eis a questão
O Estado existe em função das pessoas e não o contrário.
Fernanda Nogueira
11 de jun. de 20203 min de leitura
Prorrogado prazos de vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN
A portaria, no entanto, não prorroga os prazos relativos aos parcelamentos de tributos apurados pelo Simples Nacional.
Fernanda Nogueira
12 de mai. de 20202 min de leitura
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