Exclusão do ISS da base do Pis e da Cofins movimentará o cenário tributário em agosto.
Agosto será o mês de grandes desfechos no Mundo Tributário. Um dos casos mais aguardados é a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins.
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Fernanda Nogueira
5 de jul.7 min
Sentença confirma redução de tributos (IRPJ e CSLL) por meio de Equiparação Hospitalar para Anestesistas, Ortopedistas e Cardiologistas.
CONCEDO A SEGURANÇA, para assegurar à parte impetrante o direito de recolher o IRPJ e CSLL com alÃquotas de 8% e 12%.
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Fernanda Nogueira
28 de set. de 20233 min
STJ autoriza a substituição de penhora de imóveis por seguro-garantia
Em decisão proferida, de forma unânime, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ExcelentÃssimos Ministros rejeitaram o...
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Fernanda Nogueira
25 de fev. de 20212 min
STF modula decisão sobre tributação de software
A modulação proposta pelo relator abrange diversas situações envolvendo os contribuintes, os estados e os municÃpios.
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