Fernanda Nogueira6 de ago.2 min de leituraExclusão do ISS da base do Pis e da Cofins movimentará o cenário tributário em agosto. Agosto será o mês de grandes desfechos no Mundo Tributário. Um dos casos mais aguardados é a exclusão do ISS da base do PIS/Cofins.
Fernanda Nogueira5 de jul.7 min de leituraSentença confirma redução de tributos (IRPJ e CSLL) por meio de Equiparação Hospitalar para Anestesistas, Ortopedistas e Cardiologistas. CONCEDO A SEGURANÇA, para assegurar à parte impetrante o direito de recolher o IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%.
Fernanda Nogueira25 de fev. de 20212 min de leituraSTF modula decisão sobre tributação de softwareA modulação proposta pelo relator abrange diversas situações envolvendo os contribuintes, os estados e os municípios.